O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma nova unidade, a Gerência de Agrupamento de Recursos (Gerar), vinculada à Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR). Em funcionamento desde março deste ano, a seção tem o objetivo de identificar grupos de recursos com matérias semelhantes, a fim de facilitar a análise de admissibilidade e a criação de temas de repercussão geral.

Em 2023, segundo números da Coordenadoria de Integração Institucional do Tribunal, 21,13% dos recursos registrados junto à Presidência pela SPR foram identificados e classificados como similares. O montante, se comparado aos casos recursais extraordinários novos, equivale a cerca de 20% de todos os recursos extraordinários protocolados no STF.

Em 2024, o número aumentou ainda mais, conforme aponta o Índice de Recursos Similares (IRR), indicador interno da nova gerência que mede a relação entre o número de recursos identificados com matéria similar e o número de recursos recebidos no Tribunal. Até novembro de 2024, o índice foi de 22,02%, o que significa que quase 11 mil processos possuem matéria similar.

Repercussão geral

A criação de novos temas de repercussão geral também foi impulsionada pela Gerar. Em 2024, a gerência sugeriu 34 novas matérias para o Plenário Virtual com repercussão geral, sendo 24 delas efetivamente convertidas em temas. A nova unidade foi responsável pela identificação de 41,73% de todas as matérias submetidas pela Presidência do STF com repercussão geral.

A otimização dos processos e a qualificação dos dados são os principais fatores por trás dos resultados obtidos. A nova gerência revisou fluxos de trabalho, aprimorou a interação com outras unidades da SPR e direcionou esforços para a identificação de matérias relevantes.

Com esse remodelamento, o Tribunal espera também reduzir o tempo de tramitação dos processos e alcançar maior previsibilidade das decisões judiciais. Além disso, a criação de temas de repercussão geral contribui para a segurança jurídica e para a uniformização da jurisprudência.

(Jorge Macedo/AL)