NOTA À IMPRENSA

O Judiciário nacional estranha o improviso do Senhor Presidente da República segundo o qual “é preciso saber como funciona a caixa preta desse Poder que se considera intocável”.

A atuação do Judiciário é acompanhada e fiscalizada pelo Ministério Público e pelos vigilantes advogados das partes.

Situações isoladas, reveladoras de desvios de conduta, são alvo de rigorosa apuração.

As palavras do Chefe do Poder Executivo atingem o Judiciário como um todo, desservindo à sociedade brasileira.

O Poder Judiciário está perplexo diante do episódio. A paz social pressupõe o respeito e a harmonia entre os Poderes, prevalecendo as balizas da Constituição Federal.

Brasília, 22 de abril de 2003.

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Presidente do Supremo Tribunal Federal