Na semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, o segundo programa de 2022 do podcast “Supremo na semana” entrevista a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que comenta a data e também fala sobre a representatividade da mulher no Judiciário e na política. A edição foi publicada neste sábado (12).

Clique aqui para ouvir o episódio 24.

Conquistas das mulheres

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que a data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher é importante por ser um momento específico de reflexão das conquistas femininas, tanto o que já foi efetivado como o que ainda precisa ser conquistado. Ela também salientou a importância de sensibilizar a sociedade de que a igualdade é um direito que beneficia a todos.

Representatividade feminina

Segundo a ministra, apesar de a maioria de estudantes de direito e de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serem mulheres, “na magistratura nós somos menos de 40%” e, desse total, apenas 7% são negras, ainda que a população brasileira seja majoritariamente negra. Ela também comentou que no Brasil existem tribunais que não têm nenhuma juíza em sua composição. 

Ao constatar que para uma mudança de paradigma é necessário haver primeiro uma mudança na sociedade, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não se quer apenas a presença sem a qualificação necessária para o desempenho dos cargos e destacou que existem mulheres qualificadas intelectual e eticamente e que estão comprometidas com uma transformação no Brasil a fim de promover igualdade entre todos.

De acordo com ela, movimentos de mulheres, de homens e também de empresas têm tido espaço na sociedade e pretendem alterar esse quadro no sentido de propiciar melhores condições a todas as pessoas. “Acho que nesse sentido é que nós temos que nos por em movimento, não apenas olhar o movimento, para chegar a essa transformação da sociedade brasileira que continua sendo estruturalmente machista, racista, preconceituosa”.

Violência de gênero nas campanhas

Sobre as eleições gerais deste ano, a ministra que, atualmente, também ocupa o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que, nas duas últimas décadas, aquela Corte tem realizado mudanças para que se cumpra a participação mínima das mulheres com a distribuição igual dos recursos financeiros para as campanhas e propagandas de rádio e televisão. “Também temos trabalhado para impedir as candidaturas laranjas”, disse a ministra, ao ressaltar que o TSE tem propiciado igualdade de condições na eleição de mulheres, a fim de não serem usadas para fazer figuração em listas partidárias ou em registros de candidaturas.

“Semana Justiça pela Paz em Casa”

Ainda durante a entrevista, a ministra falou sobre o êxito da “Semana Justiça Pela Paz em Casa”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça de todo o país desde 2015. A campanha deste ano, segundo ela, já chegou a quase 470 mil sentenças e quase 200 mil medidas protetivas foram expedidas nessas 19 semanas. “Além de tudo isso, fazemos com que houvesse mais varas de combate à violência doméstica, mais juízes querendo participar desse processo, isso demonstra que há também uma sensibilidade maior do Poder Judiciário”, avaliou.

Mensagem para as mulheres

No final do podcast, a ministra Cármen Lúcia deixou uma mensagem para as mulheres. Ela afirmou que toda mulher é uma referência na sua família e nas lutas que existem há mais de dois séculos, mas ressaltou que, agora, há uma diferença, pois “nós não somos apenas pessoas que vêem que há movimento de mulheres, nós somos mulheres em movimento” e essa é a grande transformação.

EC/EH//MO