O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, leu hoje (25/04) em Plenário carta na qual o ministro Neri da Silveira comunica sua aposentadoria, despedindo-se dos colegas e funcionários da Corte.

O presidente do STF registrou, ainda, o fato de o ministro Néri da Silveira ter sido homenageado com o recebimento da medalha de 50 anos de serviço público, como “distinção difícil de ser alcançada”.

Leia, a seguir, a íntegra do documento:

“Senhor Ministro-Presidente”,

A partir de hoje, o curso inexorável do tempo, companheiro permanente de nossa existência, afasta-me do convívio cotidiano com os ilustres membros desta Corte, bem assim da concelebração diária do sagrado oficio de julgar a que estive vinculado com exclusividade nestes últimos vinte anos.

Ao despedir-me de Vossa Excelência e dos eminentes ministros do Tribunal, com profunda emoção, cumpre-me agradecer-lhes os constantes gestos de amizade e cordialidade que me foram dispensados.

Permita-me, entretanto, afirmar à Corte que foi inexcedível honra para mim o exercício da judicatura no Supremo Tribunal Federal, onde tive a ventura de conviver com magistrados portadores das mais acrisoladas virtudes morais, de imenso saber jurídico, acentuado espírito público e dedicação constante à causa da Justiça e aos interesses maiores da Nação.

Os atributos essenciais da magistratura e os ideais do bem comum, que enobrecem o Poder Judiciário e lhe fortalecem a independência, enquanto nota fundamental de sua condição de poder político, encontram nesta Corte exemplo de insigne exemplaridade.

A presença do Supremo Tribunal Federal no cenário político do país é garantia para os valores permanentes da Nação que se consubstanciam na constituição de que esta Corte é guarda. Disso decorrem o equilíbrio da Federação e de seus poderes políticos, bem assim a segurança dos direitos e garantias dos cidadãos. A fé dos valores da convivência democrática marca a ação deste Tribunal e a independência histórica e patriótica de seus juizes constitui, para todos os que vivem nesta imensa Pátria, a certeza da perenidade dos valores republicanos entre nós consagrados faz mais de um século.

Rendo, assim, graças ao Senhor, por me haver, em sua misericórdia, concedido o privilégio de ter integrado este Tribunal por tão longos anos, vivendo, nos volumes invencíveis de seu trabalho, os ideais de servir com amor à causa da Justiça.

Peço a Vossa Excelência licença para, nesta despedida, consignar meu agradecimento aos funcionários da Secretaria da Corte, de exemplar dedicação e espírito público, registrando com especial nota de louvor, que rogo seja inserida em seus assentamentos funcionais, a colaboração daqueles que compõem a secretaria de meu gabinete.

Retorno ao Rio Grande do Sul, para o convívio de minha esposa Ilze Maria, amiga e companheira de todos os momentos, de meus filhos e netos, levando no espírito a imagem sublime desta Corte e a lembrança indelével dos amigos e colegas, que foram sempre fonte de inspiração e sabedoria.

Valho-me da oportunidade para reafirmar a Vossa Excelência e à Corte meus protestos de admiração e fraternal afeto.

Ministro José Néri da Silveira”

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