Vai ao ar nesta quarta-feira (18/5), às 21h, pela TV Justiça, o programa Aula Magna sobre Função Social do Contrato. O palestrante é o promotor de Justiça e professor de Direito Civil, Nelson Rosenvald, também autor de livros nessa área.

Na aula, Rosenvald destaca que as mais importantes cláusulas gerais do Código Civil são a boa fé e a função social do contrato, observadas nos artigos 421 e 422 do novo Código Civil. Em relação à função social, o professor esclarece que os contratos não envolvem apenas as partes, mas possuem uma relação com a sociedade, pois também atingem terceiros.

Na parte dedicada a uma entrevista com o professor, o programa segue com informações sobre sua carreira, entre elas, a de que ingressou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 1989 e foi promotor de Justiça em algumas comarcas mineiras. 

Durante a entrevista, Nelson Rosenvald fala também sobre a preparação para concursos públicos. Segundo ele, esse é um mercado muito atraente em razão do salário e da carreira, entretanto tem característica repulsiva, ao afastar candidatos em razão de freqüentes resultados negativos. Para ele, os estudantes são cobrados excessivamente, tendo em vista que as provas de concursos públicos, nos dias atuais, possuem alto nível, comparado ao de mestrado. O programa será reapresentado domingo (22/5), às 21h.

EC/EH

Nelson Rosenvald, palestrante da Aula Magna (cópia em alta resolução)