Dois traficantes que atuavam na região conhecida como Polígono da Maconha (PE) não conseguiram Habeas Corpus (HC 86304) no Supremo. Eles foram condenados, em primeira instância, pela Justiça pernambucana e pediam para apelar da sentença em liberdade, mas os ministros da Primeira Turma entenderam que a prisão cautelar decretada na decisão condenatória foi devidamente fundamentada.

Segundo explicou o relator do processo, ministro Eros Grau, o juiz de primeiro grau acolheu o argumento do Ministério Público Estadual que mostrou receio de que a liberdade dos réus pudesse comprometer a efetiva aplicação da lei penal e a garantia da ordem pública, considerada a realidade local, ou seja, o risco de os condenados manterem-se no tráfico.

Eros Grau afirmou que o anterior relaxamento da prisão preventiva dos réus por excesso de prazo durante a instrução criminal não impede a sua decretação por outros fundamentos explicitados na sentença condenatória. Nesse sentido, indeferiu o habeas sendo acompanhado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Sepúlveda Pertence, vencido o ministro Marco Aurélio que concedia o HC.

Os réus foram presos em flagrante em setembro de 2002 cultivando plantação de maconha em uma ilha localizada no Rio São Francisco, nas proximidades da divisa de Pernambuco com a Bahia. Na ocasião foram localizados e destruídos 62,3 mil pés de maconha e 13,2 quilos do produto prontos para serem comercializados.

FV/BB

Relator, ministro Eros Grau (cópia em alta resolução)