A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, apresentou nesta quarta-feira (26) os mutirões carcerários para reavaliar situação de presos no Estado da Bahia. Em Salvador, a presidente esteve, pela manhã, no Complexo Prisional da Mata Escura, onde participou de roda de conversa com detentos e casamento coletivo de pessoas da unidade prisional.

Rosa Weber também anunciou que será retomada, no Supremo, ainda no mês de agosto a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que trata da violação de direitos humanos no cárcere.

Juntamente com a comitiva, formada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Phillippe Vieira de Mello e pelos juízes Luís Lanfredi, Edinaldo Santos Júnior, João Felipe Lopes, Jônatas Andrade e Karen Luise Pinheiro, a ministra esteve no Quilombo Quingoma, na cidade de Lauro de Freitas. Em seguida, foi à entidade “Mansão do Caminho”, que realiza trabalho educativo com adolescentes.

No início da noite, a ministra e equipe se dirigiram ao Fórum Ruy Barbosa, onde Rosa Weber foi homenageada com a medalha de honra ao mérito Ruy Barbosa por sua atuação em favor das instituições democráticas.

Rosa Weber agradeceu a homenagem, lembrando que o Supremo Tribunal Federal celebrou o centenário de morte de Ruy Barbosa com evento e sessão solene. Ao final, o grupo visitou a cripta onde estão os restos mortais do jurista.

Depois, em fala de apresentação dos mutirões, destacou que a Bahia é local onde nasceram bons exemplos e boas práticas e que inspiram e ensinam outros gestores não podendo, portanto, ter a estrutura desmobilizada. “Arte e literatura não são atividades quaisquer. Pelo contrário, são realizações da mente que abrem caminhos, mudam trajetórias e interferem nos espíritos de cada um daqueles que buscam uma oportunidade e desejam atenção e uma chance de vida concreta.”

Somente no estado, 13.500 processos de detentos serão reavaliados durante o mutirão, que visa analisar a possibilidade de concessão de benefícios a presos que já tenham cumprido os requisitos legais. 

Rosa Weber também falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades quilombolas. “Sabemos como o acesso a direitos para a população negra é muito mais dificultoso, em razão do lamentável processo de escravização que vivenciamos em passado recente e que deixa marcas até hoje.”

Roda de leitura e quilombo

A presidente do STF participou de um debate entre os detentos e magistrados sobre o livro Capitães de Areia, de Jorge Amado, no âmbito do projeto “Virando a Página", que visa a redução de penas a partir da leitura.

Já no Quilombo Quingoma, a presidente do Supremo ouviu diversos líderes da comunidade sobre suas preocupações. Entre eles, a mãe Ekedy Isaura Genoveva, do Terreiro da Casa Branca, primeiro terreiro de Candomblé do país. Ela afirmou que, apesar de a Constituição garantir liberdade religiosa, as religiões de matrizes africanas sofrem preconceito. E também frisou o alto índice de violência contranegros.

“Ser negro é tentar resistir todos os dias, é um desafio. Não precisamos de mais leis, mas de interesse de agir. A nossa Constituição é cidadã, mas são os nossos corpos que são mortos”, disse.

 A ministra Rosa Weber, que também assistiu a manifestações culturais, disse a todos que estava no quilombo para escutar os pleitos. “As manifestações vieram direto à minha alma. Não vou esquecê-las.”

A presidente também destacou que, no âmbito do CNJ, assinou uma portaria criando grupo de trabalho para estudar a questão da titulação das terras quilombolas.

A juíza Karen Luise Pinheiro explicou que a intenção é fazer um levantamento e permitir um olhar qualificado para os processos. “Viabilizar a titulação de terras é também direito à vida, à saúde, ao território. O objetivo do conselho é propor soluções efetivas para os problemas e beneficiar todas as comunidades.”

 Leia a íntegra do discurso da ministra.

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