Às vésperas de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, o ministro Moreira Alves recebeu hoje (15/4) a homenagem de seus colegas na última sessão de julgamento presidida por ele na Primeira Turma do STF.

 

O ministro Sydney Sanches – juiz mais antigo – discursou em nome da 1ª Turma e, durante a leitura emocionada das cinco páginas que reservou para homenagear o colega, fez questão de enaltecer as inúmeras virtudes desse homem público.

 

Sanches lembrou de alguns títulos que compuseram a carreira jurídica de Moreira Alves, que foi “advogado, professor titulado nas mais renomadas faculdades de Direito do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, além de ter atuado como procurador-geral da República, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidente do Supremo Tribunal Federal e, nessa qualidade, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, de que resultou a Constituição Federal em vigor desde 5 de outubro de 1988. E presidente da República, por breves dias”. 

 

“A isso tudo se pode acrescentar, ainda, a inteligência fulgurante, a prodigiosa rapidez de raciocínio, o notável poder dialético e de persuasão, uma coerência permanente, uma memória pouco encontradiça nos homens de tanto talento. E mais que tudo, uma incrível capacidade de lutar por suas idéias e convicções. A isso se somam um indiscutível espírito público e um profundo amor ao mister de julgar”, ressaltou Sanches.

 

Sua colaboração no Anteprojeto do Código Civil, que já está em vigor, também foi recordada como uma rica contribuição à vida pública brasileira.

 

Com a voz embargada e visivelmente emocionada, o procurador da República Edson Oliveira de Almeida, representando o Ministério Público (MP), agradeceu a gentil convivência nesses 16 anos em que atuou perante a 1ª Turma ao lado de Moreira Alves, e salientou “o reconhecimento do MP àquele que foi um dos chefes da instituição”.

 

Por último falou o secretário da 1ª Turma, Ricardo Dias Duarte, que trabalha há 25 anos para o ministro Moreira Alves. Ele ingressou aos 20 anos de idade no gabinete do ministro e de lá não mais saiu. Duarte afirmou que trabalhar na Turma, nesses últimos 12 anos, foi para ele a “maior aula de justiça e de cidadania que alguém pode ter”, e agradeceu a confiança depositada nele desde o momento em que lhe convidou para assumir a Secretaria da 1ª Turma.

 

“Tive no senhor não só um chefe, mas também um amigo, e aqui nessa sala de sessão da Primeira Turma, eu moldei o meu caráter e a minha personalidade da melhor maneira possível”, externou Duarte.

 

O ministro Moreira Alves tomou a palavra e agradeceu as manifestações dos colegas e funcionários, frisando: “Nesse instante encerro praticamente a minha carreira como juiz desta Corte na qual trabalhei durante quase 28 anos”.

 

“Hoje, ouvindo as palavras do eminente ministro Sydney Sanches, que recapitulou todos os exageros de sua amizade com relação a mim, confesso, que embora não sendo um homem profundamente emotivo, me emocionei profundamente, dada a circunstância de que Sua Excelência, relembrou aqueles tempos em que nós não éramos tão velhos como agora o somos. Quero, ao encerrar essas breves palavras de agradecimento, agradecer a colaboração que sempre tive dos colegas que aqui militaram na Primeira Turma, dos subprocuradores que conosco trabalharam junto a essa Primeira Turma, do Dr. Ricardo e das funcionárias da Taquigrafia e dos advogados que aqui compareceram. Como disse, quero agradecer por não ter tido, nesses 16 anos em que fui presidente, nenhum aborrecimento à frente dessa Presidência. Muito obrigado àqueles que se manifestaram, e com isso, dou por encerrada esta sessão”, concluiu o ministro.

 

PERFIL

 

Embora paulista de nascimento – nasceu na cidade de Taubaté em 19 de abril de 1933 – toda a formação acadêmica do ministro Moreira Alves se deu no Rio de Janeiro, onde fez os cursos primários, ginasial e científico no Instituto Lafayette e, em 1955, tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Dois anos depois, concluiu o curso de doutorado na mesma faculdade, com tese defendida na área de Direito Privado. Em todos os cursos referidos – do ginasial ao doutorado – destacou-se como o primeiro aluno das respectivas turmas.

Meticuloso e dono de uma personalidade forte, José Carlos Moreira Alves é, sem dúvida, um dos maiores catedráticos do Direito brasileiro. Em 48 anos de trabalho, teve a oportunidade de atuar em vários ramos do Direito. Foi advogado, professor, membro do Ministério Público e magistrado.

A experiência acumulada se refletia em seus julgados, cujos votos sempre recheados de enriquecedoras pesquisas bibliográficas e de forte conteúdo jurídico lhe confiavam grande poder de persuasão sobre seus colegas. Tornava-se difícil discordar de seus argumentos, além do que, era muito perspicaz na defesa de seu ponto de vista.

Detentor de uma memória prodigiosa, destacava-se por suas intervenções e não raro citava leis, súmulas e, sobretudo, artigos do Regimento Interno, sem que precisasse recorrer aos livros.

Como membro da Comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto do Código Civil Brasileiro – já em vigor – e presidente das comissões revisoras do Anteprojeto do Código de Processo Penal e do Código das Contravenções Penais deixou enorme contribuição ao povo brasileiro.

Nomeado ao cargo de procurador-geral da República em 1972, exerceu a função até 1975, quando, em 18 de junho do mesmo ano, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República Ernesto Geisel, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.

Como presidente do STF permaneceu pelo biênio 1985-1987 e nessa condição ocupou a Presidência da República, de 7 a 11 de julho de 1986, em substituição ao presidente José Sarney. Coube-lhe, ainda, como presidente do Supremo Tribunal Federal, declarar instalada a Assembléia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987. Ao deixar a Presidência da Corte, passou a presidir a Primeira Turma, na qual permaneceu nesses últimos 16 anos, até sua aposentadoria.

Dedicando-se ao magistério, lecionou como professor nas cadeiras de Direito Civil e Direito Romano, em várias instituições de ensino superior, mas sua verve acadêmica se consolidou nas inúmeras obras escritas sobre esses dois ramos do Direito, principalmente os estudos registrados sobre o Direito Romano, que lhe conferiram autoridade sobre o tema.

Ministro Sydney Sanches: elogio à “inteligência fulgurante” de Moreira Alves (cópia em alta resolução)

 
Homenagem do secretário da 1ª turma (cópia em alta resolução)

 

Última sessão de Moreira Alves à frente da 1ª Turma (cópia em alta resolução)

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