O presidente da comissão especial do Congresso Nacional, que analisa a regulamentação da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/04), deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP), proferiu hoje (24/6) palestra no Supremo Tribunal Federal sobre “A Modernização do Poder Judiciário”. 

Em duas horas, o parlamentar apresentou um diagnóstico dos principais problemas enfrentados na Justiça brasileira e respondeu a perguntas dos participantes. Segundo José Eduardo Cardozo, destacam-se entre os problemas da Justiça a falta de acesso ao Poder Judiciário e a demora na reparação dos direitos violados (morosidade). O parlamentar assinalou que o país dispõe hoje de uma   “legislação processual que é sofisticada, mas que não tem agilidade e resulta em um número imenso de recursos protelatórios”.

Ao falar sobre a falta de modernidade, Cardozo afirmou que o índice de informatização dos tribunais é muito baixo e disse que vai apresentar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer critérios para informatizar o Poder Judiciário, permitindo mais agilidade na tramitação dos processos. Professor universitário, José Eduardo Cardozo reclamou da baixa qualidade dos cursos de Direito no Brasil.

AR/BF