Dois novos volumes da série “Memória Jurisprudencial do STF” foram lançados nesta quarta-feira (14) no Salão Branco da Corte. Os novos títulos resgatam a memória jurisprudencial dos ministros Epitácio Pessoa (315 pp.) e Evandro Lins (405 pp.).

Durante a solenidade de lançamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, elogiou o projeto realizado pelos autores Mauro Noleto e Luiz Carlos Martins, reconhecendo a importância do trabalho para a comunidade jurídica. O presidente também agradeceu a todos que se empenharam na concepção dessas obras e declarou: “Vamos dar continuidade a esse trabalho, chamando mais acadêmicos para que possam desenvolver e consolidar esse processo de pesquisa, que revela a importância da jurisprudência do STF construída ao longo dos anos”.

Para a realização desses trabalhos, os autores fizeram uma pesquisa biográfica e bibliográfica e analisaram milhares de votos e decisões dos ministros durante o período em que atuaram na Corte. 

Para Mauro Noleto, professor e pesquisador do Uniceub e servidor do STF, autor da obra sobre Epitácio Pessoa, essa experiência foi, sobretudo, uma descoberta. Ao analisar os votos do ministro, Noleto percebeu, por exemplo, que temas atuais relacionados a recursos extraordinários e a direito adquirido já eram discutidos em 1902.

Já Luiz Carlos Martins, professor de Direito Constitucional e procurador da Fazenda Nacional, autor da obra que se refere ao ministro Evandro Lins, conta que conheceu a carreira de um magistrado que dedicou 70 anos de sua vida à carreira jurídica, e que o trabalho foi muito frutífero do ponto de vista acadêmico.

A coleção

O trabalho é realizado pela Secretaria de Documentação do STF e já conta com outros cinco títulos: memória jurisprudencial dos ministros Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Victor Nunes, Orozimbo Nonato e Pedro Lessa.

As obras podem ser adquiridas por meio da Livraria do Supremo, na internet ou no térreo do Edifício Anexo II-B. Os exemplares custam R$ 14,00.

JA