Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam na tarde de hoje (26) documento do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. O instituto foi admitido como amicus curie (amigo da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, que discute o tema. O Plenário deverá retomar o julgamento na próxima quarta-feira (26), a partir das 8h30.

“O documento poderá sensibilizar os ministros e ajudá-los a fundamentar seus votos”, disse a advogada da entidade, Gabriela Rollemberg. Ela entregou novas informações que complementaram o memorial apresentado em 20 de abril de 2007 para audiência pública realizada pelo Supremo sobre o tema.

O estudo “Pesquisa com células-tronco embrionárias: 25 países” foi financiado pelo Ministério da Saúde e elaborado por uma equipe coordenada pela pesquisadora Debora Diniz. O documento é composto por 21 páginas que reúnem as leis e as normas de 25 países, dos quais apenas um, a Itália, proíbe pesquisas com células-tronco embrionárias.
 
Os cinco continentes estão representados no documento, que contém informações da África do Sul, Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Cingapura, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha, EUA, Irã, Japão, Rússia, entre outros.

Para a Anis, o estudo, que comporta legislação comparada, demonstra uma tendência internacional favorável à autorização das pesquisas. Segundo a advogada do instituto, “o Brasil está seguindo o contexto internacional, uma tendência mundial de permissão das pesquisas”.

EC/RR