O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, e os ministros Cezar Peluso e Gilmar Mendes participarão do X Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo. O evento será realizado de terça (28/9) a sexta-feira (1º/10). 

O Instituto é uma entidade não-governamental, fundada em 1992, com a finalidade de atuar em defesa dos direitos humanos, dos direitos das minorias e dos marginalizados, assim como em defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito, objetivando assegurar a dignidade da pessoa humana mediante um Direito Penal de intervenção mínima.

O presidente do STF estará presente na abertura do seminário, terça-feira, a partir das 9 horas, juntamente com o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. Após a solenidade inaugural, Jobim profere a palestra “A Instância Administrativa e o Processo Penal na concepção do STF”.

Na quinta-feira, será a vez de o ministro Cezar Peluso marcar presença no seminário, proferindo palestra sobre “Jurisprudência Constitucional em Matéria Penal”. O mesmo tema será abordado pelo professor da Universidade de Coimbra, Jorge de Figueiredo Dias. Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes participará da mesa redonda que vai debater o tema “Tribunal Constitucional e Política Criminal”.