Estão abertas as inscrições para o Fórum Brasileiro de Direito Constitucional,  que comemorará em 21 e 22 de agosto as duas primeiras décadas da Constituição de 1988. O encontro “O STF e a Constituição: 20 anos” será promovido pela Editora Fórum e reunirá mestres constitucionalistas, ministros da Corte, advogados e procuradores. O evento será no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

O fórum terá 17 horas e meia de duração total, com três painéis de debates em cada um dos dias. No primeiro deles, a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha falará sobre os princípios constitucionais e seu acolhimento na guarda da CF pelo STF. No mesmo painel, a ser presidido pelo procurador-geral da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Marcello Cerqueira, o ministro aposentado José Néri da Silveira abordará a omissão legislativa e o mandado de injunção.

O debate seguinte será presidido pelo ministro aposentado Sydney Sanches e trará os ministros aposentados José Sepúlveda Pertence e José Carlos Moreira Alves, que avaliarão, respectivamente, a ordem econômica na jurisprudência do STF e o controle de constitucionalidade concentrado e difuso. Logo depois, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, será o mediador da mesa que receberá os ministros aposentados Carlos Velloso – que falará sobre a separação de poderes – e Paulo Brossard – que discorrerá sobre o papel do Senado no Controle de Constitucionalidade.

No segundo dia, o painel da manhã, a ser presidido pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, será composto pelos ministros aposentados Nelson Jobim e Francisco Rezek, assim como pelo ministro Eros Grau. Eles discursarão, respectivamente, sobre o controle do Poder Judiciário e o CNJ; a dignidade da pessoa humana e a construção jurisprudencial; e a interpretação constitucional e a jurisprudência do STF.

À tarde, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito analisará o devido processo legal e o controle de constitucionalidade do STF. Ao ministro Ricardo Lewandowski caberá se pronunciar sobre as relações da Federação e o STF, na mesa presidida pelo advogado Bernardo Cabral.

No último painel do encontro, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, presidirá a mesa dos ministros Carlos Ayres Britto – que fará uma avaliação das políticas públicas e do STF – e Gilmar Mendes. O presidente do Supremo falará sobre segurança jurídica e mutação jurisprudencial.

Serviço

Inscrições: pelo site www.editoraforum.com.br

Valor: R$ 1.190,00

Carga horária: 17 horas e 30 minutos

Local: SHS Quadra 6 lote 01 conjunto A – Setor Hoteleiro Sul

Brasília – DF

Informações: (31) 2121.4909 / 2121.4910

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