Nesta sexta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Ricardo Lewandowski participam, na África do Sul, da primeira Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional. O evento, que acontece na Cidade do Cabo, capital legislativa do país, é uma iniciativa da Comissão de Veneza e da Corte Constitucional sul-africana, e vai reunir representantes das principais cortes constitucionais do mundo para discutir a influência da justiça constitucional na sociedade e o desenvolvimento de uma jurisprudência global em direitos humanos. 

Esta será a primeira vez que tribunais supremos de várias partes do mundo, incluindo representantes de diferentes conferências e comissões de cortes constitucionais, vão se encontrar para debater, entre outros temas, o uso de precedentes estrangeiros nas decisões das Cortes Supremas nacionais; a utilização de instrumentos de direitos humanos – como os tratados, convenções e a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos como fundamento de suas decisões; como tem sido o diálogo entre as cortes constitucionais e a possibilidade de uma convergência global das jurisprudências na área dos direitos humanos.

O evento, que acontece sexta e sábado, contará com a participação de representantes da Conferência de Cortes Constitucionais Européias (CECC), do Grupo Asiático, da União Árabe de Cortes e Conselhos Constitucionais (UACCC), da Associação de Cortes Constitucionais de Língua Francesa (ACCPUF), da Comissão de Juízes dos Países do Sul da África (SAJC), e da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional (CIJC), bem como de membros do Conselho Conjunto de Justiça Constitucional da Comissão de Veneza (Comissão Européia para Democracia pela Lei) e da Conferência de Órgãos de Controle Constitucional de Democracias Jovens (CCCOCYD).

A sessão de abertura da Conferência terá a presença do presidente da África do Sul, Kgalema Motlanthe, e do presidente da Comissão de Veneza, Jan Helgesen, além do presidente da Corte Constitucional sul-africana Pius Langa e da vice-secretária-geral do Conselho da Europa Maud de Bôer-Buquicchio.

No sábado, último dia do evento, o presidente do STF participa do lançamento da organização FuL (Freedom under Law).

MB/EH

Confira abaixo a programação.
Mais informações no site do evento: http://www.venice.coe.int/WCCJ/WCCJ_papers_E.aspPrograma

Programa
Sexta-feira, 23 de janeiro

8h – Credenciamento

9h – Sessão de abertura da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional
Pronunciamentos:
– Presidente do Tribunal Constitucional da República da África do Sul, Pius Langa
– Presidente da Comissão de Veneza, Jan Helgesen
– Vice-secretária-geral do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio
– Presidente da África do Sul, Kgalema Motlanthe

– 10h – Foto dos participantes

– 10h15-10h40 – Coffee break

– 10h40-13h – Primeira Sessão: apresentações de oito palestrantes, escolhidos segundo critérios lingüísticos e/ou de agrupamentos regionais, sobre aspectos das respectivas jurisdições constitucionais, com vistas a suscitar as discussões nos workshops que ocorrem no período da tarde.

-10h40-10h50 – Kong Hyun Lee, Juiz Constitucional da Coréia, falará em nome das Cortes Constitucionais Asiáticas

– 10h50-11h – Dé Albert Millogo, Presidente do Conselho Constitucional de Burkina Faso, falará na qualidade de Presidente da Associação de Cortes Constitucionais de Língua Francesa (ACCPUF)

– 11h-11h10 – Lord Phillips of Worth Matravers, Senior Law Lord, da Casa dos Lordes, Reino Unido, em nome das Cortes da Commonwealth (Comunidade das Nações)

-11h10-11h40 – Debates 

– 11h40-11h50 – Gagik Harutyunyan, Presidente da Corte Constitucional da Armênia e Presidente da Conferência de Órgãos de Controle Constitucional de Democracias Jovens (CCCOCYD).

 – 11h50-12h – Ioan Vida, Presidente da  Corte Constitucional da Romênia e Presidente da Conferência Européia de Cortes Constitucionais (CCECC).

 – 12h-12h10 – José Ramon Cossio Diaz, Juiz na Suprema Corte Mexicana, atualmente responsável pela Secretariado da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional (CIJC).

– 12h10-12h20 – Pius Langa, Presidente do Supremo Tribunal da República da África do Sul, também na qualidade de Presidente da Comissão de Juízes dos Países do Sul da África (SAJC).

 – 12h20-12h30 – Abd Al Rahman Aly Abututa, Presidente da Suprema Corte da Líbia e Presidente da União Árabe de Cortes e Conselhos  Constitucionais (UACCC).

– 13h – 14h30 – Almoço

– 14h30 – 17h30 – Segunda Sessão: Workshops – Os participantes serão divididos, com base em suas características lingüísticas e regionais, em workshops destinados a discutir os dois tópicos da Conferência: “Influência da justiça constitucional na sociedade” e “Desenvolvimento de jurisprudência global em direitos humanos”. Os grupos deverão relatar os trabalhos na Sessão Plenária do segundo dia da conferência.

Composição dos workshops

A. Por motivo de interpretação e espaço, a Conferência de Cortes Constitucionais Européias (CECC) e a Conferência de Órgãos de Controle Constitucional de Democracias Jovens (CCCOCYD) serão reunidas na Sala A, juntamente com o Conselho Conjunto de Justiça Constitucional da Comissão de Veneza (línguas de trabalho: inglês, francês e russo).

B. A União Árabe de Cortes e Conselhos Constitucionais (UACCC) ocupará a Sala B (língua de trabalho: árabe)

C. A Associação de Cortes Constitucionais de Língua Francesa (ACCPUF) ocupará a Sala C (língua de trabalho: francês)

D. A Comissão de Juízes dos Países do Sul da África (SAJC) ocupará a Sala D (língua de trabalho: inglês)

E. A Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional (CIJC) ocupará a Sala E (não haverá interpretação)

F. O Grupo asiático ocupará a Sala F (língua de trabalho: inglês)

– 14h30-16h30 – Discussão nos workshops

– 16h30-16h45 – Coffee break

– 16h45 – 17h30 – Continuação dos workshops

– 18h30 – Saída para o jantar de gala

– 19h30 – Jantar de gala oferecido em Groote Schuur pelo Presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe; palestrante: A. Chaskalson, Ministro da Justiça e Desenvolvimento Constitucional e ex-presidente da Corte Constitucional sul-africana.

Sábado, 24 de janeiro

9h-13h – Terceira Sessão: Discussão sobre os resultados dos trabalhos dos grupos regionais

– 9h-9h10 – Relator das Cortes Constitucionais Asiáticas (Grupo F)

– 9h10-9h30 – Discussão (após as apresentações, representantes dos grupos regionais são convidados a fazer, sob a perspectiva de suas respectivas Cortes, intervenções de no máximo 5 minutos)

– 9h30-9h40 – Relator da Associação de Cortes Constitucionais de Língua Francesa (ACCPUF) – (Grupo C)

– 9h40-10h – Debates
 
– 10h-10h10 – Relator da Comissão de Juízes dos Países do Sul da África (SAJC) e Cortes da Commonwealth (Grupo D)

– 10h10-10h30 – Debates

– 10h30-11h – Coffee break

– 11h-1h10 – Relator do Conselho Conjunto de Justiça Constitucional da Comissão de Veneza, da Conferência de Cortes Constitucionais Européias (CECC) e da Conferência de Órgãos de Controle Constitucional de Democracias Jovens (CCCOCYD) – (Grupo A)

– 11h10-11h30 – Debates

– 11h30-11h40 – Relator da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional (CIJC) – (Grupo E).

– 11h40-12h – Debates

– 12h-12h10 – Relator da União Árabe de Cortes e Conselhos  Constitucionais (UACCC) – (Grupo B)

– 12h10-12h30 – Debates

– 12h30-13h – Discussão adicional, se necessário

– 13h-14h30 – Almoço

14h30-17h30 – Quarta Sessão (Presidência: Sr. Helgesen, Presidente da Comissão de Veneza)

-14h30-14h45 – “O uso de precedentes estrangeiros e o diálogo entre as Cortes Constitucionais” – Didier Mauss, Conselheiro de Estado (França), Presidente da Associação Internacional de Direito Constitucional, membro e ex-Presidente da Corte Constitucional de Andorra

-14h45-15h – “ A interação entre a Corte Européia de Direitos Humanos e outras Cortes” – Christos Rozakis, Vice-Presidente da Corte Européia de Direitos Humanos

– 15h-16h – Discussão geral, incluindo a apresentação de textos submetidos à Conferência.

– 16h-16h30 – Coffee break

– 16h30-17h – Discussão e adoção da Declaração final.

– 17h-7h30 – Encerramento
Pronunciamentos:
– Denis Huber, diretor do Conselho Europeu
– Gianni Buquicchio, Secretário-Geral da Comissão de Veneza
– Pius Langa, Presidente do Tribunal Constitucional da República da África do Sul