O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu nesta sexta-feira, dia 1º de abril, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), que homenageia autoridades dos três Poderes, cidadãos brasileiros e estrangeiros que prestaram reconhecidos serviços à Justiça Militar. A solenidade aconteceu no Superior Tribunal Militar (STM) e teve o objetivo de comemorar os 203 anos da Justiça Militar da União. O ministro José Antonio Dias Toffoli também foi agraciado com a Medalha.

Criada pelo STM em 1957, a Ordem do Mérito Judiciário Militar é concedida a integrantes da Justiça Militar que tenham prestado bons serviços no desempenho de suas atribuições e a magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, das Forças Armadas, a cidadãos brasileiros e estrangeiros que, pelos serviços prestados, tenham se tornado credores de homenagem da Justiça Militar. A ordem consta dos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

Para receber a medalha em seu mais alto grau – Grã-Cruz -, foram indicados o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux, o ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo, e o ministro presidente do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler.

Para o ministro Luiz Fux, a condecoração representa o reconhecimento da dedicação em prol da causa pública e o relacionamento institucional do STF com as Forças Armadas. “Essa comenda representa a harmonia desse relacionamento institucional entre o Supremo e as Forças Armadas, que ambas as instituições militam sempre em favor da causa pública” declarou.

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o juiz Fernando Marcondes e os conselheiros Felipe Locke, Walter Nunes e Morgana Richa, também foram homenageados com a medalha.

DV/LL