Ministros decidem dar continuidade ao julgamento sobre Raposa Serra do Sol
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram continuar, nesta tarde (10), o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, após pedido de vista do ministro Marco Aurélio.
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram continuar, nesta tarde (10), o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Somente o ministro Celso de Mello se manifestou de maneira contrária à retomada do julgamento, no sentido de aguardar o voto-vista do ministro Marco Aurélio.
O relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, foi o primeiro a propor que o julgamento prosseguisse ainda hoje. Ele se disse preocupado com o “estado de coisas na região” e com a “continuidade da situação” na área que integra a reserva.
Os ministros Cármen Lúcia Antunes Roca, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie também votaram no sentido de que o julgamento continuasse.
Cármen Lúcia afirmou ter como princípio aguardar os pedidos de vista dos colegas. “Porém, neste caso, entendo a preocupação do ministro Carlos Britto”, ponderou. “Preferiria antecipar meu o voto”, concluiu.
Lewandowski lembrou que o momento é histórico e muito importante. “Na região, existem tensões que precisam ser resolvidas o mais brevemente possível.”
A ministra Ellen Gracie afirmou que o pedido de vista do ministro Marco Aurélio é recebido “com o maior respeito” pelo Tribunal, mas que não vê “como um tabu instransponível a antecipação de voto”.
RR/EH