Começa nesta terça-feira (6), às 19 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (II CBCJE), que contará com mais de 1,5 mil participantes. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, vice-presidente da Corte, e Dias Toffoli participam da cerimônia de abertura do evento, que até o dia 9 de julho discutirá o futuro do sistema judicial brasileiro e o papel das carreiras jurídicas no desenvolvimento do país.

Estão na pauta do encontro questões de interesse do Estado brasileiro, entre elas: medidas de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao comércio ilegal; o marco regulatório do petróleo e gás; a atuação de órgãos regulatórios e o controle judicial; ajustes de conduta no âmbito da Administração Pública; agronegócio e desenvolvimento sustentável; e o papel das carreiras jurídicas nos projetos da Copa do Mundo de futebol e das Olimpíadas.

Além das 28 oficinas, nove painéis e três palestras do Congresso serão realizadas duas reuniões setoriais, sendo uma entre presidentes das comissões de advocacia pública das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra entre policiais federais.

A intenção do II CBCJE é estreitar o relacionamento, promover a integração e estimular o intercâmbio de conhecimento sobre as atividades desempenhadas por cada uma das carreiras jurídicas de Estado, com o objetivo de oferecer à população mais qualidade e celeridade na prestação dos serviços e a oportunidade de aprender a melhor aproveitar os recursos públicos, sem desperdiçá-los.

Em quatro dias, o evento reunirá membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das procuradorias dos estados e dos municípios, dos delegados de Polícia e da Advocacia Pública Federal, além de dirigentes empresariais, lideranças da sociedade civil organizada, integrantes dos tribunais regionais, tribunais superiores e representantes dos poderes Executivo e Legislativo.

Homenagem

O ministro do STF Dias Toffoli será o homenageado desta segunda edição do evento. Ex-advogado-geral da União, ele foi idealizador do I CBCJE, realizado em 2008, quando a homenagem foi dirigida ao ministro aposentado do Supremo Sepúlveda Pertence. Nesta edição, Toffoli será o presidente de honra do Congresso.

Além dos ministros do STF estarão presentes na cerimônia de abertura o presidente da República em exercício, José Alencar, o presidente do Senado Federal, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entre outras autoridades.

Sustentabilidade

O Congresso também mostrará o compromisso com a responsabilidade sociombiental. Durante todo o evento, haverá coleta seletiva de lixo, com a disponibilização de lixeiras adequadas a cada tipo de resíduo a ser descartado. Também foi definido que parte do material gráfico utilizado na sinalização do evento será encaminhado para reciclagem. Além disso, a organização do II CBCJE fez a encomenda de duas mil bolsas recicladas produzidas pela entidade, para distribuir entre os participantes do evento.

Responsabilidade social

Ainda no evento, os integrantes das carreiras jurídicas de Estado terão a oportunidade de praticar sua responsabilidade social. Cada participante será convidado a contribuir com valor equivalente ao custo de uma cesta básica de alimentos não-perecíveis. Os donativos serão entregues a três entidades sociais do Distrito Federal: Lar Betel – Assistência Social Evangélica de Brasília; Instituto Dona Diva; e Associação de Mães e Pais Amigos e Reabilitadores de Excepcionais (Ampare).

O II CBCJE é realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e Fórum da Advocacia Pública Federal, com a participação de 31 associações.

Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site http://www.carreirasjuridicas.com.br/.

LC/CM

* Com informações da Assessoria de Imprensa do II CBCJE