A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Supremo foi aberta, hoje, com uma homenagem ao ministro Carlos Velloso. A última sessão do ano, antes do recesso forense, marcou a despedida do ministro, uma vez que se aposenta em janeiro, ao completar 70 anos de idade.

O presidente da Turma, Celso de Mello, fez um registro histórico de ministros da Corte que, com o respaldo da Constituição Federal de 1891, estiveram à frente do cargo por períodos superiores ao limite atual para aposentadoria compulsória. O ministro André Cavalcanti, por exemplo, foi nomeado em 1897 e presidiu o STF até os 93 anos de idade.

“Lamenta-se que o legislador constituinte se tenha afastado do modelo da primeira Constituição republicana, que soube preservar com equilíbrio e sabedoria a vasta experiência que ilustres magistrados desta Corte legaram à causa pública após os 70 anos de idade”, ressaltou Celso de Mello.

No discurso em homenagem ao ministro Velloso, Celso de Mello disse, ainda, que a sessão preservaria nesta instituição a recordação da significativa e poderosa presença do ministro na vida do Supremo Tribunal Federal, “a perpetuar-se na experiência jurisprudencial e no registro dos brilhantes votos e decisões proferidos por Vossa Excelência”.

A subprocuradora geral da República, Sandra Cureau, e o advogado José Júlio dos Reis, que trabalhou no Supremo por mais de 40 anos, também ocuparam a tribuna para homenagear o ministro, que agradeceu à homenagem. “Fui muito feliz no Supremo, especialmente nesta Segunda Turma”, disse Velloso, que considerou um “privilégio” a convivência com os ministros atuais e outros que já saíram da Corte.

“Esta Casa, como dizia Levi Carneiro, é a jóia das instituições republicanas”, afirmou Velloso, dizendo-se contrariado por deixar o cargo por causa da  saudade  que sentirá do convívio com os colegas. “Estarei sempre com vocês, nem que seja para assistir às sessões e continuar o meu aprendizado”, concluiu o ministro.

EH/AR

Ministro Carlos Velloso é homenageado (cópia em alta resolução)