A sessão de julgamentos do Plenário do Supremo foi aberta, hoje, com uma homenagem ao ministro Carlos Velloso. A última sessão do ano, antes do recesso forense, marcou a despedida do ministro, uma vez que se aposenta compulsoriamente em janeiro, ao completar 70 anos de idade.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, iniciou os discursos. Ele relembrou que há 15 anos participou das homenagens ao ministro quando saiu do Superior Tribunal de Justiça para ingressar no Supremo Tribunal Federal.

Antonio Fernando citou trecho do discurso feito àquela época, em que afirmou que Carlos Velloso é um magistrado moderno,  aberto às alterações ocorridas na sociedade, além de ter rompido com o formalismo exagerado, trilhando o caminho que conduz à verdadeira Justiça. “Passados quinze anos, e confirmadas e superadas todas as expectativas externadas naquela época, visto que a contribuição prestada por vossa excelência para a Sociedade, o Direito e a Justiça no Brasil, com sua atuação perante esta Corte já é do conhecimento público, não cabendo enumerá-las nesta oportunidade”, afirmou.

O procurador também registrou a participação fundamental do ministro na preservação do Parque Nacional do Iguaçu, patrimônio natural da humanidade, ao manter inalterada decisão judicial que determinou o fechamento da estrada que rasgava a zona intangível do parque e provocava graves danos à preservação de espécies da flora e da fauna ali existentes.

O ministro Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, advogado geral da União, homenageou Carlos Velloso afirmando que a rica experiência do ministro serve de estímulo para todos os que atuam no Direito.

O advogado-geral rememorou a carreira de Velloso, tornando-se um magistrado de referência, sendo a sua atuação “profícua para a Justiça brasileira”. Para Álvaro Augusto, a atuação de Velloso empresta “o otimismo necessário para que, a despeito de todas as dificuldades dos novos tempos, que são próprias deles mesmos, nós podermos afirmar com a maior convicção que as instituições funcionam muito bem neste país por serem integradas com personalidades como vossa excelência”, afirmou o representante da AGU.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Roberto Busato, ao homenagear o ministro Carlos Velloso citou que o ministro é membro de uma família de magistrados, transmitindo todo seu caráter de dignidade.

“Lutou o bom combate”, afirmou Busato. Ele também ressaltou que a nova trajetória de vida de Velloso será, por certo, junto à OAB. “A Casa está de braços abertos para recebê-lo em seu seio”, convidou o advogado.

Para Marco Aurélio, que tomou posse no mesmo dia em que Velloso – 13 de junho de 1990 -, o ministro Carlos Velloso é um magistrado exemplar, apesar de a Constituição Federal o afastar neste momento da “bancada judicante”.

O ministro Marco Aurélio salientou o castigo que a aposentadoria compulsória significa. Para ele, a legislação brasileira marcou os servidores públicos. “Estes, sabe-se lá por qual razão, aos 70 anos são considerados incapazes para continuar trabalhando no serviço público, ou seja, sob remuneração do Estado, pouco importando se estejam no ápice de uma brilhante carreira ou no auge da capacidade produtiva”, afirmou Marco Aurélio.

O ministro considerou que a aposentadoria deve ser uma recompensa para aqueles que considerarem ter cumprido a própria jornada, e no caso de Velloso, Marco Aurélio ressaltou que “a jornada profícua em outro campo prosseguirá”.

O presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, concordou com o discurso do ministro Marco Aurélio quanto à proposta de se estender o tempo da aposentadoria compulsória. Em seu discurso, também ressaltou qualidades de Velloso, como o fato de estar sempre esteve atento para manter o consenso entre os colegas e aproximar a todos.

Jobim rememorou a dedicação de Velloso ao Tribunal Superior Eleitoral, assim como de seu compromisso com a modernização do sistema eleitoral brasileiro. O presidente afirmou que Carlos Velloso sempre esteve atento para a gestão pública e a produção de resultados.

Nelson Jobim parodiou Ulysses Guimarães afirmando que “Nenhum de nós deverá morrer de pijamas”. Por fim, concluiu dizendo que “temos dever a cumprir e esse dever nos levará para frente”.

Ao final das homenagens, o ministro Carlos Velloso, emocionado, afirmou que hoje liberou todas as lágrimas. Agradeceu a todos pelas palavras de carinho. Ele considerou ser um “privilégio” a convivência com os ministros atuais e outros que já saíram da Corte.

“Esta Casa, como dizia Levi Carneiro, é a jóia das instituições republicanas”, afirmou Velloso, dizendo-se contrariado por deixar o cargo por causa da  saudade  que sentirá do convívio com os colegas. “Estarei sempre com vocês, nem que seja para assistir às sessões e continuar o meu aprendizado”, concluiu o ministro.

CG,EH

Ministro Velloso recebe homenagens (cópia em alta resolução)