Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF
O ministro Sepúlveda Pertence, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou ontem (15) à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, seu pedido de aposentadoria com efeito a partir do próximo dia (17). O diretor-geral do STF está instruindo o processo de aposentadoria para ser encaminhado ao Presidente da República, que assinará o decreto de aposentadoria.
Nascido em 21 de novembro de 1937, em Sabará (MG), José Paulo Sepúlveda Pertence é o ministro mais antigo em atividade no STF. Sua posse se deu em 1989; assim sua aposentadoria compulsória se daria no mesmo dia e mês deste ano, quando o ministro completa 70 anos.
A biografia do ministro é rica e variada, sempre pautada na luta pelo estado democrático de direito. Ele assumiu postos e atuou em momentos importantes da história recente do País.