Ministro Ricardo Lewandowski preside STF até dia 31
O ministro Lewandowski, vice-presidente da Corte, assume interinamente, nesta segunda-feira (20), a Presidência do STF e do CNJ em razão de viagem oficial do ministro Joaquim Barbosa. Ele fica na função até 31 de janeiro
20/01/2014 09:00
- Atualizado há
8 meses atrás
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assume interinamente, nesta segunda-feira (20), a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em função de viagem oficial do ministro Joaquim Barbosa. O ministro Lewandowski ficará no cargo até o dia 31 de janeiro.
De acordo com a Constituição Federal (parágrafo 1º do artigo 103-B), na ausência do presidente, o CNJ deve ser comandado pelo vice-presidente do STF.
