O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, está nesta semana em Moscou, onde cumprirá uma série de compromissos oficiais na Suprema Corte da Federação Russa e em outros órgãos do Judiciário. A visita prevê ainda a assinatura de um acordo de cooperação para o intercâmbio de experiências nas áreas de tecnologia da informação e na organização da Justiça.

O acordo de cooperação será firmado entre o Conselho de Juízes da Federação Russa e o CNJ, com o objetivo de reforçar os laços entre o Judiciário russo e brasileiro e aprofundar o conhecimento mútuo do funcionamento da Justiça. A colaboração deve ocorrer por meio de visitas de autoridades, delegações de profissionais e troca de documentação – como jurisprudência, bibliografia, pesquisas e estatísticas –, além do planejamento de ações conjuntas.

A viagem do ministro Ricardo Lewandowski incluirá a participação em uma sessão planária da Suprema Corte da Federação Russa e reunião com seu presidente, Vyacheslav Lebedev, e com o diretor-geral do Departamento Judicial junto à Suprema Corte, A.V. Gussev. O programa também prevê a participação em uma reunião plenária do Conselho de Juízes da Federação Russa onde será assinado o acordo de cooperação. Os compromissos oficiais ocorrerão entre os dias 1º e 3 de junho.

Agenda

1° de junho, segunda-feira:

– Reunião com o Presidente da Corte Suprema da Federação da Rússia Sr. V.M. Lebedev
– Reunião com o Diretor-Geral do Departamento Judicial junto a Corte Suprema da Federação da Rússia Sr. A.V. Gussev

2 de junho, terça-feira:

– Participação na reunião plenária da Corte Suprema da Federação da Rússia
– Participação na reunião plenária do Conselho de Juízes da Federação da Rússia
– Assinatura do Memorando sobre a Cooperação (evento do Conselho de Juízes da Federação da Rússia)

FT/LF