O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumiu formalmente nesta terça-feira (30) o papel de mediador com organismos públicos do Distrito Federal  para colocar em prática medidas que visem soluções para o tema da exploração infantil na capital federal. “Vamos discutir ações imediatas no âmbito da infância e da juventude”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na abertura de reunião, no plenário do Conselho, com autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Segundo o ministro, o CNJ vai atuar no prédio destinado pelo GDF na área central de Brasília que abrigará a Vara da Infância e da Juventude com treinamento de pessoal encarregado de atuar no atendimento a crianças e adolescentes, e ações para reprimir as práticas de prostituição infantil denunciadas nos últimos dias pela imprensa local. Mendes frisou que a proposta do CNJ de buscar alternativas na área não se restringe ao Distrito Federal e tem uma visão mais ampla para abranger o restante do país. “Vamos colocar os projetos do banco de idéias do Conselho relacionados à infância e juventude à disposição de toda a população brasileira”, afirmou.

Os conselheiros do CNJ Antonio Umberto, Rui Stoco e Felipe Locke Cavalcanti participaram da reunião, presidida pelo secretário-geral do Conselho, Alvaro Ciarlini. O encontro  também teve a presença do vice-presidente do TJDFT, desembargador Romão Cícero de Oliveira, os secretários do GDF Peniel Pacheco (da Justiça) e Eliana Pedrosa (de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda); o secretário-adjunto de Justiça, Pedro Cardoso; juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIFDF), Renato Rodovalho; procurador geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra; secretária nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes; a deputatada distrital Erica Kokay , representantes do Ministério Público e Defensoria Pública e demais autoridades.

Comitê

Na cerimônia, Gilmar Mendes assinou portaria que cria o comitê executivo no CNJ, formado por juízes, que vão trabalhar na promoção de medidas de proteção à infância e juventude e na reinserção social do menor infrator.

O grupo será formado pela juíza e conselheira Andréa Pachá; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho, Paulo Tamburini; pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cimenti; e pelos  juízes da Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho, e de Florianópolis(SC), Francisco de Oliveira Neto.

Fonte: CNJ