Como parte de sua programação oficial em Washington, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, visitou nesta segunda-feira (8) a Suprema Corte dos Estados Unidos. O ministro assistiu à sessão da Corte como convidado de honra, foi recebido em almoço pela cúpula do tribunal e reuniu-se com o chief justice (presidente) John Roberts.

Em seus contatos, o ministro Peluso ouviu um relato da história da Suprema Corte, de seus procedimentos administrativos e do processo de deliberação adotado entre os juízes.  Ele também discorreu sobre a influência que a Suprema Corte dos Estados Unidos exerceu na evolução histórica do constitucionalismo brasileiro, em especial sobre a concepção do Supremo Tribunal Federal. Destacou pontos de convergência, como os institutos da súmula vinculante e da repercussão geral, apesar de Brasil e EUA se filiarem a tradições jurídicas distintas.

Na conversa com John Roberts, Peluso lamentou que, por questões de agenda, seu colega norte-americano não poderá comparecer ao 2º Congresso Internacional sobre Justiça Constitucional, que o STF promoverá em parceria com a Comissão de Veneza no início de 2011, no Rio de Janeiro. Até o momento, mais de 200 representantes de cerca de 100 países já confirmaram presença no evento, a mais importante reunião de cortes constitucionais do planeta.

Peluso e Roberts manifestaram interesse em cooperar na organização do 2º Diálogo Jurídico Brasil-EUA, programado para maio do ano que vem, em Washington. O evento deve reunir magistrados, acadêmicos e profissionais do direito dos dois países para discutir temas específicos do funcionamento do Judiciário. Um dos idealizadores do seminário, o juiz norte-americano Peter Messite, afirmou que o Brasil tem promovido inovações ousadas e consistentes em seu sistema jurídico que deveriam ser melhor conhecidas nos EUA. Mencionou, entre outros, a reforma do Judiciário com a Emenda Constitucional nº 45, os tribunais de pequenas causas e o esforço em favor da conciliação e da arbitragem como métodos de solução de litígios.

O Diálogo Jurídico também foi o tema do encontro que o ministro Peluso manteve com a diretora da Biblioteca Jurídica do Congresso (Law Library of Congress), Roberta Shaffer. A diretora norte-americana manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o STF, em especial na divulgação de decisões e na indicação de lançamentos bibliográficos. Destacou a importância cada vez maior que o Brasil vem adquirindo no cenário mundial e reiterou também a oferta de sediar na Biblioteca do Congresso o Diálogo Jurídico de maio de 2011. Antes de visitar a seção de obras jurídicas brasileiras da Biblioteca, o ministro Peluso autografou o livro  “Da preclusão processual civil”, por ele atualizado, e que integra o acervo da instituição.

À noite, o embaixador do Brasil em Washington, Mauro Vieira, ofereceu jantar em homenagem ao ministro Peluso. O evento contou com a presença do juiz da Suprema Corte Stephen Breyer, de autoridades do Judiciário norte-americano, como Jeffrey Minear (chefe de gabinete do presidente John Roberts), William Suter (diretor-geral da Suprema Corte) e Mary McQueen (presidente do National Center for State Courts), e de acadêmicos como William Treanor (reitor da Georgetown University Law Center),  Joseph Page (professor da mesma universidade e autor de livros sobre o Brasil) e Paulo Sotero (diretor do Instituto Brasil do Woodrow Wilson Center for International Scholars). Também compareceu o embaixador brasileiro na Organização dos Estados Americanos Ruy Casaes.

O embaixador Mauro Vieira ressaltou a importância dos contatos entre os Judiciários e as Cortes Supremas como fator adicional para o aprofundamento do bom relacionamento entre o Brasil e os EUA. Expressou ainda o apoio incondicional da Embaixada ao Diálogo Jurídico.

Stephen Breyer, juiz da Suprema Corte, afirmou que o Brasil já cumpriu a profecia de tornar-se “o país do futuro”. Apontou semelhanças entre os Estados Unidos e o Brasil nos dias de hoje: “São igualmente países fortes e importantes no cenário mundial do século 21”. A nova posição internacional do país, prosseguiu, amplia o interesse sobre o Judiciário brasileiro. Breyer manifestou entusiasmo com a realização do Diálogo Jurídico, evento que, na sua opinião, estimulará o aprofundamento da cooperação e do intercâmbio entre as Cortes Supremas, os demais tribunais e os operadores do direito dos dois países.

Durante o jantar, o juiz Messite ofereceu, em nome da magistratura norte-americana, placa de prata em homenagem à visita do presidente do STF aos EUA. Em seu agradecimento, o ministro Peluso reiterou a prioridade que atribui à ampliação do intercâmbio do Poder Judiciário brasileiro com seus parceiros internacionais. Acrescentou que o Diálogo Jurídico Brasil-EUA representará oportunidade única para a consolidação dos laços entre os Judiciários dos dois países.

Colaboração: Assessoria Internacional do STF