Ao final da sessão plenária desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, abriu a exposição “120 do Regimento Interno da Suprema Corte”. Peluso afirmou que não poderia deixar de celebrar um ato marcante na história do STF, “cujo conhecimento é de uma importância não apenas dogmática”, mas também de “interesse histórico, porque se trata de um instrumento que disciplina e disciplinou o funcionamento da Corte”, disse o presidente do STF.

Na abertura, o ministro declarou que a exposição revela o perfil da Corte ao longo da história e como o Tribunal se desenvolveu na maneira de disciplinar seus atos internos. Segundo Peluso, a mostra irá permitir ao público “avaliar, por mais um ângulo, a importância que a Corte tem na manutenção da ordem jurídico-constitucional”.

A exposição, que pode ser visitada no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, localizado no edifício-sede do STF, busca ressaltar a importância dos regimentos internos e apresentar um paralelo das principais alterações regimentais, apresentando emendas, curiosidades e diferenças entre os cinco regimentos internos já editados pela Corte.

A iniciativa faz parte das comemorações pelos 120 anos do Supremo Tribunal Federal.

KK/EH