O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (9) informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Mandado de Segurança (MS 26602) ajuizado pelo Partido Popular Socialista (PPS), com o objetivo de recuperar as vagas de oito deputados federais que deixaram a legenda após as eleições de 2006.

O despacho do ministro-relator determina que os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lucenira Pimental (PR-AP), Veloso (PMDB-BA), Neilton Mulim (PR-RJ), Homero Pereira (PR-MT), Ratinho Júnior (PSC-PR), Paulo Piau (PMDB-MG) e Airton Roveda (PR-PR), bem como os partidos em que estão atualmente filiados, se manifestem.

O MS  contesta o ato do presidente da Câmara dos Deputados que indeferiu o pedido feito pelo PPS para que fossem empossados os deputados federais suplentes da legenda, diante da desfiliação dos deputados empossados.

Após o recebimento das informações solicitadas, o ministro Eros Grau irá analisar o pedido de liminar formulado na ação.

RR/LF

Nota da Redação: A matéria foi atualizada às 22h40 devido a incorreções publicadas na versão anterior. Ao contrário do divulgado anteriormente, quanto ao indeferimento da liminar, esclarecemos que o ministro não analisou o pedido de liminar. O despacho refere-se apenas a pedido de informações.

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04/05/2007 – 18:55 – PPS, PSDB e DEM pedem que Supremo declare vagos os mandatos de deputados que deixaram os partidos