Nesta quarta-feira, às 15h, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito será empossado no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia acontece no Plenário da Corte, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fez a indicação de Direito para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence, em agosto.

Nascido em 8 de setembro de 1942, em Belém (PA), o ministro formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965, alcançando o título de doutorado em 1968. Atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por onze anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como desembargador, entre 1988 e 1996.

Antes de alcançar a magistratura, advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.

Para a posse de Menezes Direito no STF foram convidadas cerca de 500 pessoas, a exemplo dos presidentes da Câmara e do Senado, dos tribunais superiores, entre outras autoridades. A cerimônia será conduzida pelo vice-presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.

Como ocorre tradicionalmente, a solenidade não prevê discursos – a sessão será aberta pelo ministro Gilmar Mendes, seguida pela leitura do termo de posse pelo diretor-geral do STF, e assinatura do documento pelos ministros e pelo procurador-geral da República. Ao final da solenidade, o novo ministro recebe os cumprimentos no Salão Branco.

EH/LF