Ministro Marco Aurélio recebe parlamentares
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu hoje (16/08) o deputado federal Jacques Wagner (PT-BA). Durante a visita, o deputado solicitou rapidez na apreciação pelo STF de um processo que trata de uma demanda dos índios Pataxós Hã Hã Hãe, do Sul da Bahia, relacionada à demarcação de áreas indígenas. O processo está em tramitação na Suprema Corte há 19 anos. O parlamentar informou que a matéria já tem parecer da Procuradoria Geral da República favorável aos índios no sentido de que a terra é indígena é terra da União. Conforme o parlamentar, o julgamento da questão pelo STF é a “única forma de pacificar a região.”
Ainda na manhã de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu o líder da bancada do PSBD no Senado, senador Sérgio Machado. O senador disse que veio conversar com Marco Aurélio sobre Reforma do Judiciário.
Esse é um dos três, segundo o senador, de maior importância em andamento no Congresso Nacional. Os outros dois seriam: as reformas Tributária e a Política. “Por isso estamos procurando construir um consenso e uma estratégia para agilizar a votação da reforma do Judiciário de que o Brasil tanto necessita”, assinalou o senador.