O vice-presidente da Corte Constitucional Italiana, professor Mássimo Vari, visitou no final da tarde de hoje (23/08) o Supremo Tribunal Federal e formalizou o convite para que o presidente do STF, ministro Marco Aurélio, participe de encontro em Roma, no início de outubro, com os presidentes cortes constitucionais do Chile, da Argentina. “Será uma grande honra e uma oportunidade para aprofundar problemas compartilhados”, disse Vari. “Hoje as cortes constitucionais têm uma tarefa comum, que é a tutela e a promoção da pessoa humana. Esse é um problema de Direito, mas sobretudo um problema de Justiça, no sentido mais substantivo”, destacou. 

Vari lembrou a evolução do ordenamento jurídico da União Européia, que teve inicialmente objetivos restritos à organização do mercado e, em dezembro de 2000, proclamou a Carta Européia de Direitos Fundamentais. “A função da Corte de Justiça das Comunidades Européias no campo da tutela dos direitos fundamentais tende a tornar-se cada vez mais importante, em sinergia com as cortes nacionais”, afirmou. “Percebe-se que não é mais possível conceber um ordenamento jurídico que diga respeito apenas ao mercado, porque o mercado não pode ser tomado como valor em si, mas apenas como instrumento para realização dos verdadeiros valores do homem.” 

Mássimo Vari e o ministro Marco Aurélio participaram na manhã da abertura do 18ª Seminário Roma-Brasília, que discute a “Identidade Jurídica da América Latina: Integrações Continentais e Globalização”.