O presidente do Supremo, ministro Marco Aurélio, inaugurou hoje (06/08) às 16hs, juntamente com a defensora pública-geral da União, Anne Elisabeth, a sala da Defensoria Pública da União no STF, nomeada Nabuco de Araújo.

Após descerrar a placa inaugural e o quadro com o retrato do patrono da sala, o ministro Marco Aurélio ressaltou em seu discurso a importância dos serviços prestados pela Defensoria Pública para os cidadãos mais necessitados.

“Esta Corte, integrada por magistrados cujo grave mister consiste em por último decidir, necessariamente haverá de revelar-se sensível à realidade dos mais desabrigados da sorte, para os quais esta sala pretende servir de porta de entrada”, disse o ministro. “É um gesto que simboliza a importância em si da instituição, voltada à assistência jurídica e judiciária dos necessitados. Eles precisam ter acesso à Justiça e o terão mediante a atuação em si da Defensoria Pública” reafirma.

Após a solenidade, foi oferecido um coquetel para os convidados patrocinado pela Defensoria Pública da União. Estiveram presentes à solenidade o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite,o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato, a corregedora-geral da União, Anadyr Mendonça Rodrigues, e o ex-ministro do STF Aldyr Passarinho.

Após a cerimônia, o presidente do STF, perguntado por jornalistas se o momento atual é oportuno para a concessão de reajustes aos servidores públicos federais, em função do novo acordo entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional (FMI), declarou: “O momento é sempre oportuno para cumprir-se a Constituição Federal”.

A sala da Defensoria Pública da União, já está funcionando. Um levantamento do volumoso número de cartas que chegam ao Supremo com pedidos de atendimento começou há 15 dias e a partir de amanhã os processos começarão a ser atendidos.

A Defensoria Pública da União foi criada pela Constituição de 1988 e regulamentada pela Lei Complementar 80, de 1994.

A Defensoria acompanha processos na área federal. Já funciona no Distrito Federal e em oito estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A sala Nabuco de Araújo fica no primeiro andar do Anexo I do Supremo. Uma equipe coordenada pela  vai atuar em processos e encaminhar solicitações que digam respeito a cidadãos carentes. Os telefones de contato são (61) 429.3212 e (61) 226.6578.