A Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu, nesta segunda-feira (7), o seminário “10 anos do novo Código de Processo Civil – Uma homenagem ao ministro Luiz Fux”. Foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quem presidiu, há 10 anos, a comissão de juristas formada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto que deu origem ao novo CPC, também chamado de “Código Fux”. 

Fux lembrou os desafios que enfrentou para convencer os parlamentares a manter dispositivos considerados essenciais no novo CPC. Segundo ele, juízes não podem ter medo de nada nem de ninguém, mas devem ter em mente que não são infalíveis, já que exercem “uma obra humana, que autentica a nossa humanidade”.  

O ministro agradeceu a homenagem, especialmente pelo fato de ser realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). “Sinto-me na minha casa”, afirmou. “Foi aqui que eu aprendi a forjar meus valores éticos e morais. Foi aqui que aprendi que justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente”. Segundo Fux, o novo CPC foi feito “por amor ao país, ao bem e à verdade” e democratizado “por amor à liberdade”. 

Ex-aluno de Fux, o desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ, destacou sua posição de vanguarda, na medida em que sempre estimulou o acordo e a mediação. Também participaram do evento os desembargadores do TJ-RJ Alexandre Câmara, Humberto Dalla e Natacha Tostes, o desembargador federal Aluisio Mendes, os juízes Antonio Aurélio Abi Ramia e Eunice Haddad e os filhos do ministro, a desembargadora Marianna Fux e o advogado Rodrigo Fux.

(Virginia Pardal//CF)