O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão na Presidência da Corte no biênio 2020-2022. A condecoração foi concedida em sessão solene realizada nesta terça-feira (18) no Senado Federal.

Considerada a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo do Brasil, a Ordem do Congresso Nacional foi criada em 1972 para homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham desempenhado papel de especial reconhecimento pelo Parlamento brasileiro. A condecoração tem seis classes, e a Grã-Cruz é reservada a chefes de Estado e de governo, ao vice-presidente da República, ao presidente do STF ou a cargo de autoridade equivalente.

Sacerdócio

Em sua manifestação, Fux demonstrou gratidão à nação brasileira pelas responsabilidades que lhe foram confiadas ao longo de mais de quatro décadas de vida pública. “Não há honra maior a um cidadão do que servir ao seu país”, afirmou. Grande parte dessa vida pública, segundo ele, foi dedicada à concretização dos direitos fundamentais da pessoa humana e à pacificação de conflitos através do “exercício do sacerdócio da magistratura”.

Diálogo

O ministro lembrou as responsabilidades assumidas em razão da pandemia da covid-19, sempre alinhadas aos demais Poderes da República, a fim de garantir a manutenção da estabilidade democrática e institucional do país. “Nós, protagonistas de nossos tempos, sabemos que o maior símbolo da democracia é o diálogo”, salientou.

Por fim, Fux prometeu honrar a homenagem com a responsabilidade de continuar a preservar a democracia e de concretizar as liberdades dos brasileiros e a igualdade de todos. “Somos todos passageiros nas funções que ocupamos, mas é nosso dever construir legados para uma nação maior, que se eterniza em prol das próximas gerações”, finalizou.

Personagem marcante

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, destacou que o ministro Luiz Fux se consolidou como um “personagem marcante de nossa história” e, com o recebimento da condecoração, passa a compor um seleto grupo de 428 personalidades da Ordem do Congresso Nacional. Segundo Pacheco, a homenagem a Fux se deve a sua “jornada em defesa dos conceitos de Justiça” e, principalmente, por seu trabalho como presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo que desempenhou com “dedicação e máximo zelo à Constituição da República”.

O senador ressaltou que os dois anos da gestão de Fux tiveram como base os parâmetros de respeito à liberdade, de defesa dos direitos fundamentais e de coragem, num período desafiador de enfrentamento da maior crise sanitária da história. “Foi um tempo de imensas incertezas, problemas complexos que exigiram respostas urgentes, e ele demonstrou ser a pessoa certa, no lugar certo e momento certo”, salientou.

Atuação apaziguadora

Para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extensos e relevantes serviços prestados pelo ministro ao Direito, à justiça e à nação. “O ministro Luiz Fux soube conduzir o Poder Judiciário com sabedoria, prudência e serenidade em relação aos conflitos, atuando de forma apaziguadora das instituições e do país”, disse.

Competência e preparo

Também presente à solenidade, o ministro Alexandre de Moraes destacou a carreira profissional do homenageado e sua competência nas áreas jurídica e acadêmica. Ele lembrou que, além de inúmeros livros, a contribuição de Fux foi essencial na presidência da comissão que elaborou o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. “Competência e preparo o distingue”, afirmou.

O ministro também lembrou que Fux presidiu o Supremo em momento extremamente difícil e que o STF foi a única Suprema Corte do mundo que não deixou de trabalhar nenhum dia naquele período. Isso se deve, segundo ele, ao esforço do ministro Fux, que ampliou a possibilidade do trabalho virtual.

Reconhecimento

Em nome do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Antonio Anastasia afirmou que a entrega da comenda é o reconhecimento a uma das maiores personalidades da vida pública do país. Ele destacou a trajetória de magistrado e professor de Fux, marcada por equilíbrio, serenidade, conduta, caráter e, sobretudo, sabedoria.

EC//CF