Ministro Lewandowski despacha em 243 processos durante presidência interina
Durante os 10 dias úteis em que exerceu a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski despachou em 243 processos que chegaram ao seu gabinete – apenas em habeas corpus foram 23 decisões liminares – dois deferimentos e 21 indeferimentos. Neste período, o ministro concedeu 23 audiências, entre advogados, autoridades, dirigentes de associações de magistrados e jornalistas.
Vice-presidente da Corte, Lewandowski ficou à frente do STF do dia 22 de julho até esta sexta-feira (2). Entre os despachos assinados, o ministro devolveu 128 processos a seus relatores originários, deferiu 18 liminares e negou cinco em processos diversos, solicitou informações em 14 processos e encaminhou outros quatro para a Procuradoria Geral da República.
Confira, abaixo, quadro resumo dos despachos proferidos.
ITEM |
DECISÃO/DESPACHO |
QUANTIDADE |
1 |
Liminar deferida |
18 |
2 |
Liminar indeferida |
5 |
3 |
Liminar deferida em HC |
2 |
4 |
Liminar indeferida em HC/RHC |
21 |
5 |
Pedido de informações |
14 |
6 |
Vista à PGR |
4 |
7 |
Devolução ao(a) Relator(a) |
128 |
8 |
Decisões |
20 |
9 |
Despacho ordinatório |
27 |
10 |
Devolução à Secretaria |
3 |
11 |
Sem despacho decisão – M. Lewandowski |
1 |
|
TOTAL |
243 |