O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, proferiu palestra e empresários e representantes de escritórios de advocacia norte-americanos, durante almoço promovido hoje (23) pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Washington. Antes da palestra, o ministro visitou a biblioteca do Congresso americano.

Jobim falou sobre o trabalho de levantamento dos “Indicadores Estatísticos do Judiciário”, divulgados na semana passada, durante seminário realizado no Supremo. Ele assinalou que esses dados ajudarão o Judiciário a formular programas e encaminhar mudanças que possibilitem reduzir o problema, por todos reconhecido, da morosidade da Justiça.

Na mesma linha de raciocínio, o presidente do Supremo falou sobre a importância da Reforma do Judiciário, a instalação do Conselho Nacional de Justiça e o encaminhamento da Reforma Processual. Quanto à Reforma do Judiciário, Jobim destacou que a adoção da súmula vinculante vai contribuir para dar maior agilidade ao processo de tomada de decisões pelo Judiciário brasileiro.

Já os empresários norte-americanos deram ênfase à questão da pirataria, pedindo tratamento rigoroso aos infratores e respeito à propriedade intelectual. O presidente do Supremo comentou o assunto, lembrando que o tema é dos mais amplos e que o equacionamento dos problemas não depende exclusivamente do Judiciário. Ele afirmou que o aperfeiçoamento da atuação do Judiciário passa pela especialização. E, mesmo sem assumir compromisso com a idéia, anotou a sugestão para criação de varas especializadas no julgamento de crimes relativos à pirataria.