Começa amanhã (10/11) o I Encontro Nacional de Juizados Especiais Estaduais e Federais, evento que vai discutir o diagnóstico traçado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre esse segmento especializado do Judiciário. O congresso, que vai até a próxima sexta-feira, será aberto às 9h pelo ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. 

Pesquisa – A Comissão dos Juizados Especiais do Conselho realizou um grande diagnóstico sobre o funcionamento daqueles juizados. O estudo foi realizado com base em informações enviadas ao CNJ pelos juízes que atuam naqueles órgãos, que responderam a um formulário especificamente elaborado pela Comissão.

Evento – Promovido pelo CNJ, o encontro contará com a presença de renomados juristas e representantes dos juizados especiais federais e estaduais para discutir e avaliar o diagnóstico elaborado pela comissão, com o objetivo de propor a adoção de medidas destinadas a aprimorar a atuação daquele segmento especializado do Judiciário. O resultado final do evento será transformado em um relatório, a ser apresentado pela comissão em sessão plenária do Conselho em dezembro.

No primeiro dia do seminário, serão analisados os resultados da pesquisa de indicadores qualitativos e quantitativos realizada com os coordenadores dos juizados especiais. Já no segundo dia, vão ser debatidas as políticas de atuação dos juizados especiais e as propostas para o aprimoramento do sistema.

O congresso acontecerá na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal, anexo II B, 3º andar.

A Comissão dos Juizados Especiais é composta pelos conselheiros Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni.

Mais informações sobre o Conselho no site do CNJ.