“Esta decisão (caso Marbury x Madison) está na origem da criação e do prestígio de todas as Cortes Constitucionais e Cortes Supremas que foram instituídas nestes 200 anos, inclusive o Supremo Tribunal Federal”, definiu Barbosa. O ministro informou que o tema da aula é “As sobrevidas de Marbury versus Madison”, tendo em vista o “longo percurso dessa decisão nos 200 anos que estão sendo comemorados este ano”. 

Marbury versus Madison foi o primeiro caso em que a Suprema Corte dos Estados Unidos da América decidiu que, embora o Judiciário não tivesse características legislativas era o Poder competente para invalidar a lei inconstitucional. A decisão, considerada um modelo para todos os países, foi relatada pelo juiz Marshall em fevereiro de 1803.

Na primeira parte do programa, o ministro afirma que, desde jovem, se interessava por humanidades e com, aproximadamente, 15 anos de idade já sabia que seguiria uma carreira do Direito. Citou a sua fixação por literatura francesa na adolescência e considerou a conclusão do doutorado, em Paris, o acontecimento mais importante de sua trajetória. Barbosa também afirmou que sempre gostou de pesquisas e que produzia mais do que a expectativa de seus professores. “Sejam desbravadores não se contentem, procurem ir além”, concluiu.

O programa Aula Magna, desenvolvido pela TV Justiça em parceria com faculdades de todo o país, tem por objetivo fazer gravações das aulas de grandes personalidades do meio jurídico, para posterior exibição na TV Justiça. O programa tem duração de aproximadamente uma hora.

No início de cada programa, é feita uma breve apresentação da instituição, da carreira do professor e do tema da aula. Os alunos têm a oportunidade de fazer perguntas para o professor ao final da explanação.

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