O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ilmar Galvão, encontrou-se na manhã de hoje (08/08) com alunos estagiários do curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (ESG). A turma, formada por militares de alta patente e integrantes do Poder Judiciário (3 juízes), ouviu as considerações do ministro sobre a urgência de se processar mudanças no Judiciário brasileiro, em favor de uma sociedade mais evoluída e com maior acesso à justiça.

Segundo o ministro, são três os principais problemas que afetam a justiça brasileira: a morosidade no julgamento dos processos, os problemas constitucionais e a dificuldade que o cidadão enfrenta ao acessar a Justiça.  Para Ilmar Galvão, a crise do Judiciário é de responsabilidade não apenas dos tribunais superiores e inferiores, mas é também da sociedade:  “A lentidão da justiça é mazela que tem por causa principal o excesso de processos, de recursos e, algumas vezes, porque não dizer, da negligência do próprio jurista”.

O ministro reiterou que o país está crescendo, daí ser considerado natural o aumento das demandas jurídicas. Ele citou casos de ações que levaram anos arrastando-se em tribunais e  afirmou que “a lentidão no judiciário é um mau que remonta aos séculos XVIII e XIX”, ilustrando como exemplo a forma da montagem dos processos que ainda é feita com costura na lombada. “A única coisa que mudou foi o jeito de fazer os furos; hoje, usa-se a máquina elétrica”. Outra causa apontada pelo vice-presidente do STF foi a escassez de juízes no Brasil. Ilmar Galvão lembrou que, enquanto na Alemanha existe um magistrado para cada 3,5 mil habitantes, no Brasil há um para cada 23 mil habitantes. “É preciso aumentar o número de julgadores em todas as esferas do Judiciário”, salientou.

Apesar das críticas ao Judiciário, o ministro não deixou de elogiar as medidas  que vêm sendo desenvolvidas para agilizar e simplificar os atos processuais. Os Juizados Especiais e a instauração dos efeitos vinculantes nos julgamentos de processos são duas delas. “A experiência bem sucedida dos juizados especiais em todo o Brasil representa o meio mais excelente de permitir o acesso ao Judiciário e a redução de processos nos cartórios. E sem ônus para o erário”, finalizou o ministro.

O encontro do STF com alunos da Escola Superior de Guerra ocorre todos anos e faz parte do programa de aulas da instituição.

Vice-presidente do Supremo durante palestra (cópia em alta resolução)

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