O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi homenageado nesta sexta-feira (12) com a Ordem do Mérito Industrial São Paulo, em cerimônia realizada na capital paulista. A comenda é uma iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), destinada a condecorar personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras dignas do reconhecimento e admiração da indústria.

Em seu discurso, o ministro Gilmar Mendes enalteceu o papel social desempenhado pela Fiesp. “Essa preocupação dos empresários com a responsabilidade social, visível nas ações da Fiesp, gera salutar efeito retroalimentador da cidadania sob qualquer ângulo examinado”, afirmou.

O presidente aproveitou a oportunidade para ressaltar os recentes avanços do Poder Judiciário, trazidos pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004. Gilmar Mendes destacou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a entrada em vigor do requisito de repercussão geral nos recursos extraordinários  e da súmula vinculante. “A afirmação da obrigatoriedade do respeito às decisões sumuladas pela Corte por todos os demais juízos e tribunais, bem como pelos órgãos da administração pública, significa um desincentivo à judicialização de conflitos referentes a temas sumulados”, esclareceu.

O ministro foi condecorado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf: “Sua luta é contínua, porque o processo educativo-jurídico nunca pára, e é indispensável que mantenha essa chama sempre ardente”, declarou Skaf em seu discurso. A cerimônia teve, ainda, a participação do governador de São Paulo, José Serra, e contou com a presença de autoridades do Judiciário e de diretores da Fiesp.

A Ordem do Mérito Industrial São Paulo, criada em 2007, foi concedida anteriormente ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e ao presidente peruano, Alan Garcia. Os presidentes da Coréia, Lee Myung Bak, e o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong, também foram agraciados com a medalha. O ministro Gilmar Mendes foi a quinta autoridade a receber a comenda.

RC/EH