O ministro Gilmar Mendes foi condecorado nessa quarta-feira (1º) com a Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, em cerimônia realizada na presidência do Senado. A comenda entregue pelo senador José Sarney foi criada em 1972 para homenagear pessoas e instituições nacionais ou estrangeiras com o especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil.

Na solenidade, o presidente do Senado observou que, ao longo dos anos, o Senado, ao legislar, tem oferecido resposta às necessidades do Judiciário. O senador citou a súmula vinculante e a Lei de Recursos Repetitivos como exemplos de sua afirmação.

Afirmou ainda que, “agora, nos debruçamos sobre as reformas dos Códigos do Processo Penal, do Processo Civil, e Eleitoral, num trabalho em que, além de ouvirmos diretamente a sociedade, destaca-se a contribuição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

Para o senador José Sarney, o ministro Gilmar Mendes, no exercício da presidência do STF, impôs à Justiça brasileira “um processo de modernização, ao mesmo tempo em que fez uma defesa intransigente dos direitos civis”.

KK/EH, com informações da Agência Senado