Na noite desta quinta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou da solenidade que homenageou os ganhadores do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias. A premiação pretende incentivar o estudo da realidade do Judiciário, para melhor conhecimento de suas necessidades.

A cerimônia foi realizada em São Paulo com a presença de representantes de todos os tribunais do país e precedeu o 3º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá ao longo desta sexta-feira (26), em São Paulo.

O concurso, aberto em maio de 2009, é uma iniciativa do CNJ e apresenta três categorias: órgãos judiciários, pesquisadores e jornalistas/outros profissionais de comunicação. A finalidade do prêmio é incentivar a produção de trabalhos estatísticos capazes de medir o desempenho e a produtividade dos órgãos do Judiciário, de forma a contribuir com o planejamento e a gestão estratégica dos tribunais para maior efetividade e transparência à Justiça brasileira.

“Esse prêmio é extremamente importante porque permite que os vários setores – os tribunais, jornalistas, todos aqueles que são contemplados – se dediquem a estudar, a refletir e a pensar o Judiciário, a partir das estatísticas que são elaboradas”, disse o ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, o Judiciário esta cumprindo, atualmente, o que foi estabelecido em 2009 no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que é propiciar um melhor conhecimento do Judiciário.

De acordo com o ministro, o concurso tem o objetivo de “estimular o uso das estatísticas judiciais no processo de planejamento na gestão estratégica dos tribunais; incentivar o acesso público às informações estatísticas e aos indicadores do Judiciário; colaborar para a mensuração e avaliação do desempenho e produtividade dos órgãos judiciários; e, por fim, informar a real contribuição do Poder Judiciário à sociedade brasileira”.

O presidente do STF ressaltou que essa não é uma iniciativa isolada. “Recentemente nós celebramos um convênio com a Capes para que possamos fornecer bolsas de estudos a estudantes de mestrado que se dediquem a estudar a realidade do Judiciário”, disse o ministro Gilmar Mendes, destacando que esse é mais um incentivo ao conhecimento do Judiciário “e também à melhoria dos serviços que nós prestamos à sociedade”.

O vice-presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, também elogiou a ideia. Para ele, o levantamento de estatísticas é imprescindível a qualquer projeto de aprimoramento do Poder Judiciário. “Hoje, é impossível pensar em qualquer programa de melhoria dos serviços públicos, sobretudo em relação ao Judiciário, sem ter conhecimento da realidade. Esse levantamento é importantíssimo porque é com base nele que se pode projetar e assegurar um futuro melhor para todos”, afirmou.

Autoridades

Entre as autoridades presentes, estavam o governador de São Paulo, José Serra, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Viana Santos, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton de Moura França, conselheiros membros do CNJ, presidentes de Tribunais de Justiça e de associações, representantes do Ministério Público. 

Premiação da TV Justiça

Dividiram o 1º lugar na categoria jornalistas/outros profissionais de comunicação, as jornalistas Claudia Almeida, da TV Justiça, pela exibição de uma série de reportagens sobre os dados do Justiça em Números, publicação do CNJ com as estatísticas da Justiça brasileira, e Lilian Matsuura, do Consultor Jurídico, site especializado em notícias do Judiciário, por uma série de reportagens que analisa o levantamento do CNJ na publicação “Justiça em Números” referente ao ano de 2007.

Confira aqui a lista com os premiados.

EC/CM