No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) que se realiza nesta quinta-feira (11), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, lembrou que, no dia 13 de dezembro de 1968, há quase 40 anos, foi baixado pelo governo militar, na época comandado pelo general Artur da Costa e Silva, o Ato Institucional nº 5 e, em 16 de janeiro de 1969, foram aposentados, por força deste ato, os ministros do STF Vítor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva.

Na mesma ocasião, conforme lembrou o ministro, pediram aposentadoria os ministros Antônio Gonçalves de Oliveira, então presidente da Corte, e Carlos Lafayette de Andrada, decano. Assumiu a presidência do STF na ocasião, o ministro Luiz Gallotti.

O ministro Gilmar Mendes adiantou que, no ano que vem, o Supremo fará uma reflexão sobre a Corte e as crises constitucionais, mas observou que não poderia deixar de fazer este registro, na sessão de hoje, véspera de o AI-5 completar 40 anos.

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