O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), lançará nesta quarta-feira (16), a partir das 18h30, a segunda edição do livro “Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos”. O evento acontecerá na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.

Publicada originalmente em 1990, a obra é resultado da dissertação de mestrado de Gilmar Mendes na Universidade de Brasília (UnB) e se aprofunda na análise do fenômeno da inconstitucionalidade das leis e dos atos normativos.

O livro resgata a premissa de Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco, de que a eficácia normativa da Constituição depende das formas processuais que disciplinam o controle. Com base nessa premissa e em outros conhecimentos adquiridos em pesquisas na Alemanha, Mendes realiza uma análise minuciosa do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, com a definição de um panorama completo do tema à época da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Além disso, o ministro também identifica os principais desafios e fragilidades do sistema brasileiro, com a antecipação de soluções que só viriam a ser adotadas anos mais tarde, tanto pela jurisprudência do próprio STF quanto pelo legislador no Congresso Nacional. O livro é considerado um marco no estudo do tema no país.

(Jorge Macedo/AD)