A partir das 10h30 desta terça-feira, 26 de fevereiro, o presidente do Conselho Constitucional da França, Renaud Denoix de Saint-Marc, fará uma palestra sobre o tema “A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade”.

O debate faz parte do Ciclo de Palestras do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil e tem o objetivo de promover reflexões sobre a história do Controle de Constitucionalidade e oferecer meios para o aperfeiçoamento jurídico.

Desde junho de 2007 já compareceram para dividir as experiências de seu país nesta área os representantes de Portugal, Uruguai, Paraguai, Chile, Áustria, Canadá e Suíça. Os convidados falam sobre as experiências de seu país nesta área e trocam informações com o Judiciário brasileiro, o que permite uma comparação entre as diversas realidades.

O ministro Eros Grau participa da palestra de amanhã como mediador, e os debatedores são o ministro Sidnei Beneti e a doutora Mônica Herman Caggiano.

As palestras acontecem na sala de sessões da Primeira Turma do STF (Anexo 2, terceiro andar). Os debates são abertos a professores e profissionais do Direito sem necessidade de inscrições. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217-4063 ou pelo e-mail solenidade@stf.gov.br.

CM/EH