Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram hoje (30) o ministro Edson Fachin como presidente do colegiado para o período de um ano. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 4º do Regimento Interno do STF, a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução até que todos os seus integrantes exerçam a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.

Ao saudar o novo presidente da Segunda Turma, o ministro Celso de Mello, decano do STF, afirmou que Fachin tem exercido “as graves funções de juiz da Suprema Corte brasileira com brilho, segurança, talento e alta responsabilidade”. O decano também cumprimentou o ministro Gilmar Mendes pela “condução firme, responsável e talentosa” dos trabalhos da Segunda Turma no último ano.

Fachin presidirá a Segunda Turma a partir da próxima sessão, na terça-feira (6). O ministro agradeceu a acolhida que recebeu na Turma e afirmou que empreenderá o melhor de seus esforços na condução do colegiado. “Aceito honrosamente os desígnios da disposição regimental que recaem sobre os ombros de todos nós periodicamente para o exercício desse múnus da presidência”, afirmou.

Balanço

O ministro Gilmar Mendes enfatizou que os trabalhos do colegiado se desenvolvem num clima de paz e harmonia, que contribui para sua alta produtividade. Ao final da sessão de hoje, o ministro apresentou as estatísticas referentes ao período em que presidiu o colegiado – 31 de maio de 2016 a 30 de maio de 2017. Foram julgados 3.928 processos no período e o percentual de habeas corpus concedidos foi de 24,15%.

VP/EH