O ministro Joaquim Barbosa indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 84456) em que Sérgio Chiamarelli Júnior pediu relaxamento da prisão preventiva que cumpre na Polícia Federal de São Paulo. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, supostamente envolvido na chamada Operação Anaconda.

A defesa de Chiamarelli alega inexistência de fundamentação cautelar e que ele teria a seu favor o fato de ser réu primário, ter residência fixa e ser empresário estabelecido. Argumenta que a manutenção da prisão preventiva “é pior que uma eventual condenação”, pois ele está preso há oito meses.

O ministro Joaquim Barbosa disse que, em análise preliminar, acredita que o acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região mostrou-se suficientemente motivado para prender preventivamente o réu. Salientou, ainda, haver indicação, de forma objetiva, dos indícios de autoria delitiva, da necessidade de preservação da ordem pública e do risco da não aplicação da lei penal, no caso de o réu empreender fuga, se for solto.

BB/CG

Barbosa indeferiu pedido de investigado (cópia em alta resolução)