O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na noite desta quarta-feira (23) a cerimônia de lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”. O evento contou com a presença de ministros da Casa e autoridades dos três Poderes.

A obra, coordenada pelo decano do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, em conjunto com Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire, ex-assessores na Corte, reúne em dois volumes artigos de juristas, políticos e personalidades que celebram a atuação do ministro Dias Toffoli no Tribunal.

O magistrado chegou ao Supremo em 23 de outubro de 2009, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Menezes Direito. Ao longo dos 15 anos na Corte, tornou-se o 58° presidente do STF (desde o Império) e o mais jovem a ocupar o posto, com 50 anos de idade, no biênio 2018/2020. Além disso, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2014 e 2016. Atualmente, é ministro substituto da Corte Eleitoral.

Homenagens

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o ministro Toffoli contabiliza uma série de decisões emblemáticas, todas listadas no livro. Ele chamou a atenção para algumas das realizações do ministro no período em que esteve à frente da Presidência do Supremo. “O ministro Toffoli foi responsável por internacionalizar o CNJ e o próprio STF, de forma similar ao que havia feito no TSE”, ressaltou.

Barroso também destacou que foi na gestão do ministro que foi implementada “uma das mudanças mais revolucionárias do Tribunal”: a ampliação do Plenário Virtual, que permitiu reduzir o estoque processual do Supremo ao menor nível desde que esse dado é contabilizado.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, o livro rememora a trajetória de “um ser humano ímpar”. “Os mais de 120 artigos que compõem esta obra atestam a grandiosidade do nosso homenageado. Que esta Corte e o país se beneficiem ainda mais, durante muitos anos, de sua abertura, generosidade, competência e integridade”, resumiu.

Gratidão

O ministro Dias Toffoli se disse lisonjeado com a homenagem recebida. “Com alegria recebi a notícia de que o nosso decano, ministro Gilmar Mendes, que há 15 anos me deu posse, querido amigo, sugeriu a elaboração de uma obra a respeito desse período em que estou na Corte, que exatamente hoje, nesta data, completa 15 anos”, afirmou.

(Jorge Macedo/AD)