O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (7) que os agentes da Justiça têm grande parcela de responsabilidade na construção e na garantia do ideal de sociedade proposto na Constituição da República, e que essa responsabilidade abrange o dever de proteção das minorias e o respeito às diferenças de origem, etnia, cor, gênero e orientação sexual. Toffoli participou da abertura do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o presidente do STF, a fraternidade é a palavra que resume todo o espírito da Constituição Federal. “Ela é a mãe das ideias e conceitos de igualdade, solidariedade, empatia, inclusão e tolerância”, afirmou.

O ministro assinalou que, no seu preâmbulo, a Carta define a República como “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito”. E, no seu corpo, criou um robusto sistema de proteção das minorias sociais. “Ela nos convida a nos irmanarmos na construção de uma sociedade na qual todos sejamos tratados com igual respeito e consideração. É um projeto ambicioso de transformação social, que exige virtudes nobres como determinação, coragem, consistência e dedicação diários”.

Educação em direitos

A proposta do congresso, promovido pelo STJ, pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), pela Comunhão e Direito e pela Defensoria Pública do Distrito Federal, é debater os rumos da Justiça brasileira com base nas temáticas fraternidade no sistema de justiça e na educação em direitos.

Ao saudar os participantes, Dias Toffoli destacou que a educação em direitos emancipa e desperta a consciência para a cidadania e conscientiza o cidadão para sua corresponsabilidade na construção da sociedade que o país almeja. “Queremos, no STF e no Conselho Nacional de Justiça, acompanhar esse movimento pela fraternidade e colaborar para sua expansão e consolidação”, concluiu.

CF/EH