O livro “Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa” foi lançado na noite desta quarta-feira (4) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin participou do evento.

A obra é fruto da tese de doutorado do autor, Mateus Camilo Ribeiro da Silveira, e foi recomendada pelo ministro. “O livro traz uma visão inovadora sobre o tema. É um trabalho de fundamental importância para a comunidade jurídica como um todo e tende a contribuir, especialmente, com os debates sobre a aplicação da Lei de Improbidade pelo Poder Judiciário”, afirmou.

Mateus explica na obra a trajetória, no direito brasileiro, do acordo de não persecução civil, além de apontar quais os limites e o alcance do acordo.

(Jorge Macedo//AL)