O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebe nesta quarta-feira (23), às 16h30, o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e a delegação que o acompanha em visita oficial ao Brasil. O encontro será no Salão Nobre da Corte.

José Eduardo dos Santos vem a Brasília com seus ministros das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos; da Casa Civil, Carlos Feijó; da Defesa Nacional, Cândido Van-Dúnem; e das Finanças, Carlos Alberto Lopes.

Angola é uma nação africana de língua portuguesa e tem grande identidade cultural com o Brasil, com quem desenvolve comércio bilateral de US$ 1,47 bilhão, dos quais US$ 1,33 em exportações brasileiras (dados de 2009).

Como o Brasil, Angola também tem poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Uma Emenda Constitucional aprovada em março de 1991 estabeleceu no país a democracia multipartidária, os direitos fundamentais, a liberdade dos cidadãos e os princípios básicos da economia de mercado. 

A partir dessa mesma emenda, ocorreram mudanças expressivas na organização do judiciário. O Tribunal Constitucional da República de Angola funciona como órgão de apelação nas controvérsias constitucionais e tem papel semelhante ao do Supremo Tribunal Federal no julgamento da constitucionalidade das leis. Além disso, a corte – formada por sete juízes conselheiros – exerce o papel de última instância eleitoral.

O país está dividido em 18 províncias: Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cunene, Huambo, Huila, Kuando Kubango, Kwanza Norte, Kwanza Sul, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malange, Moxico, Namibe, Uige e Zaire.

MG/EH