Acontece hoje (2), a partir das 14h, a sessão de julgamentos que abre os trabalhos da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Presidência da Turma ficará a cargo do ministro Cezar Peluso.

Os novos presidentes das turmas foram anunciados no dia 15 de dezembro do ano passado a partir de sugestão do ministro Celso de Mello para que houvesse rodízio no cargo. Antes, o ministro mais antigo de cada Turma presidia o colegiado – sem alternância. Mas com a aprovação da Emenda ao Regimento Interno do STF número 25, na sessão administrativa de 19 de junho de 2008, passou a vigorar o rodízio na Presidência das Turmas – cada ministro dirige os trabalhos das turmas durante um ano.

O ministro Peluso substituirá a ministra Ellen Gracie, que comandou o colegiado em 2009.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Cezar Peluso, Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Eros Grau.
 

CM/AM

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